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BO 23/04/24 - ABERT DIVULGA SEU RELATÓRIO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS

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Nova edição do relatório da Abert registra 111 casos de violência contra jornalistas e órgãos de imprensa brasileiros A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) lançou em Brasília, a edição deste ano de seu relatório sobre violações à liberdade de expressão. Relativo a episódios ocorridos em 2023, o trabalho registrou 111 casos de violência não letal contra pelo menos 163 jornalistas e veículos de comunicação. Em relação ao ano anterior, houve redução de 19% no número de registros e de 23,11% na quantidade de vítimas. Mesmo assim, os números apontam que a cada três dias a imprensa brasileira sofreu algum tipo de ataque no ano passado. Ademais, os casos de atentado, injúria e furtos contra profissionais de imprensa cresceram, respectivamente, 50%, 200% e 600% em relação a 2022. O relatório também destacou o assassinato de Thiago Rodrigues, profissional de comunicação morto em Vicente de Carvalho (SP) após receber ameaças por denúncias sobre irregularidades n
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BO JUDICIAL 22/04/24 - MINISTRO DO STF DERUBA CENSURA AO 082 NOTÍCIAS, DE AL

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Liberdade de imprensa 1 x 0 JHC: Zanin derruba liminar que censura 082 Notícias O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin derrubou a liminar da juíza Isabelle Coutinho Dantas Sampaio, da 30ª Vara Cível da Capital, que atendeu a um pedido do prefeito JHC para retirar do ar a matéria  Prefeitura celebra ‘orgia carnavalesca’ enquanto maceioenses padecem sem os serviços básicos , publicada no dia 12 de abril deste ano. Caso descumprisse a medida, o portal estaria sujeito a multa diária de R$ 1 mil. Nos autos, o ministro esclarece que “as liberdades de expressão e de informação foram indevidamente restritas por liminar do Poder Judiciário, sem a devida fundamentação”. O texto que critica, entre outras coisas, a destinação de vultuosa quantia para desfile de escola de samba pode ser lido clicando  aqui . O advogado Aldo José Reis de Araújo, que defende o 082 Notícias, comemorou a decisão do STF, que garante a liberdade de expressão e de imprensa: “Observo que o ben
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BO 23/04/24 - INSTITUTO WLADIMIR HERZOG ALERTA SOBRE CRIMES CONTRA A IMPRENSA NA AMAZONIA

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Estudo relata violência contra jornalistas e comunicadores na Amazônia Alertar a sociedade sobre a relação de crimes contra o meio ambiente e a violência contra jornalistas na Amazônia é o objetivo do estudo  Fronteiras da Informação – Relatório sobre jornalismo e violência na Amazônia , lançado nessa quarta-feira (23) pelo Instituto Vladimir Herzog (IVH), em Belém. O material traça um panorama sobre a situação na região amazônica, palco de crescente onda de violência, atingindo diretamente os profissionais de imprensa. Dados da Federac ̧ ão Nacional dos Jornalistas (Fenaj) revelam a ocorrência de 230 casos de violência contra li berdade de imprensa nos nove estados da Amazônia Legal, nos últimos dez anos. Segundo a Fenaj, o Pará é o estado mais violento para repórteres na Amazônia, com 89 casos registrados em uma década, seguido por Amazonas (38), Mato Grosso (31) e Rondônia (20). Um dos casos mais emblemáticos e que chocou o Brasil e o mundo foi o assassinato do jorn
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BO JUDICIAL 22/04/24 - MINISTRA CARMEN LÚCIA, DO STF, LIVRA JORNALISTAS DO MT DE APREENSÃO

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Decisão do STF protege jornalistas do Mato Grosso A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, em decisão definitiva, afastou a determinação da Justiça do Mato Grosso para que fossem apreendidos os celulares e computadores de dois jornalistas do estado. Alexandre Aprá e Enoch Cavalcanti haviam escrito e publicado reportagens e artigos de opinião a respeito do Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT). O governador do estado Mauro Mendes (União Brasil) se sentiu ofendido pelas matérias por considerar que insinuavam relações ilícitas entre ele e Perri, e provocou a abertura de um inquérito policial em que foi determinada a operação policial que recolheu os aparelhos dos jornalistas.  A Abraji, junto a outras organizações,  já havia destacado  que a operação representava uma grave violação à liberdade de imprensa dos profissionais, que enfrentam um cenário de ameaças e insegurança no exercício do jornalismo no estado, por meio de casos de as
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BO JUDICIAL - 19/04/24 - ENTIDADE REPUDIAM ASSÉDIO JUDICIAL DE EX-PGR

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Organizações alertam para nova tentativa de censura de Augusto Aras O ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, segue em sua cruzada para tentar obter a condenação criminal do repórter André Barrocal, por conta de  críticas do jornalista  a sua atuação enquanto chefiava o Ministério Público, publicadas na revista Carta Capital, em 7 de julho de 2020. Após ser derrotado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Aras apela ao Supremo Tribunal Federal (STF). As organizações de defesa do jornalismo signatárias confiam que a Suprema Corte rejeitará essa infundada tentativa de silenciamento da crítica pública e de criminalização do jornalismo. Em maio de 2022, o STJ trancou a ação penal em habeas corpus impetrado pela defesa do jornalista, reconhecendo que “manifestações por parte da imprensa de natureza crítica, satírica, agressiva, grosseira ou deselegante não autorizam, por si sós, o uso do direito penal para, mesmo que de forma indireta, silenciar a atividade jornalística.” Aras
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BO 18/04/24 - FACEBOOK RETIRA DO AR PUBLICAÇÃO DE JORNALISTA E BLOGUEIRA DO PR

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Meta remove publicação de jornalista que noticiava críticas ao pedágio no Paraná A jornalista  Mareli Martins , que mantém um blog que leva o seu nome em Ponta Grossa, teve uma publicação retirada pela Meta de seu perfil no Facebook nesta quinta-feira (18/04). O conteúdo com o título “Povo propõe novas placas nas rodovias do PR: “ratoeira em 500 metros, o pedágio é novo, mas o golpe é antigo” foi publicado na última terça-feira (16/04) no blog e em seu perfil pessoal e páginas mantidas na mesma plataforma. O material trazia informações sobre a movimentação de um grupo, monitorado pela jornalista, que sugeriu a instalação de placas em rodovias com críticas ao sistema de pedágio no Estado. Mareli afirma sentir-se prejudicada pela iniciativa da plataforma, uma vez que boa parte do conteúdo jornalístico que publica em seu blog é distribuído por meio de seus perfis nas redes sociais. “Para nós, jornalistas que trabalhamos de forma independente, a ação dessas empresas pode representar um
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BO 03/04/24 - SINJORBA COBRA APURAÇÃO DE AGRESSÕES A JORNALISTAS NO BARRADÃO

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  Comunicadores sofrem agressões em estádio na BA A jornalista da Rede Bahia, Samara Figueiredo, foi vítima de agressões enquanto cobria o  Ba-Vi do último domingo (31), no Barradão, válido pelo jogo de ida da final do Campeonato Baiano.  Nesta terça-feira (2), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) se posicionou sobre o caso e cobrou apuração do Vitória. Samara estava em uma das cabines de imprensa do estádio, quando torcedores do Vitória tentaram quebrar o vidro de proteção para tirar o produtor de conteúdo da ECB TV, Antônio Neto. Durante esta movimentação, a jornalista da Rede Bahia foi hostilizada verbalmente e com gestos obscenos. Os agressores chegaram a arremessar um copo de cerveja na jornalista e falaram que ela não deveria estar no estádio por conta de “não ser lugar de mulher”, e que ela deveria estar “dormindo com alguém” para chegar onde chegou. A  Polícia Militar  teve que intervir na situação absurda e direcionar as vítimas, em seg
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