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Mostrando postagens de março, 2023

BO - 26/03/23 - TORCEDOR AGRIDE CINEGRAFISTA DA RBS TV

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Cinegrafista da RBS TV é agredido durante confusão em jogo entre Internacional e Caxias No domingo (26/3), o último finalista do Gauchão 2023 foi definido na partida entre Internacional e Caxias, no estádio Beira-Rio. Porém, o jogo ficou marcado por mais um episódio de violência, quando jogadores de ambos os times trocaram agressões. Uma das vítimas dos atos violentos foi o cinegrafista da RBS TV, Gabriel Bolfoni. Conforme imagens captadas por ele, um torcedor colorado, que invadiu o campo com uma criança no colo, desferiu um chute contra o profissional. Após a partida, que terminou com a vitória da equipe caxiense nos pênaltis, jogadores do Inter foram para cima dos atletas adversários. No meio da confusão, um torcedor mandante invadiu o campo com sua filha nos braços e agrediu um jogador do Caxias e, ao tentar fugir, passou por Gabriel e o chutou. Nas redes sociais, o comunicador se manifestou. "Após o susto e a dor do machucado, começo a perceber o absurdo que representa a

BO - 23/03/23 - FLAMENGO BARRA PRESENÇA DE EQUIPE DO UOL

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  Flamengo barra UOL em treino por denúncia sobre incêndio no Ninho do Urubu Equipe de reportagem do portal Uol foi barrada em 23 de março pelo Clube de Regatas Flamengo para acessar ao treino do time no CT Ninho do Urubu, no Rio. Havia mais de uma dezena de veículos e comunicadores que fazem a cobertura esportiva e, por volta das  11 h, a assessoria de imprensa liberou o acesso dos jornalistas ao treino. No entanto, o UOL foi vetado. A situação ocorreu em razão da entrevista de um ex-funcionário do time, que relatou ter havido alteração na cena do incêndio que matou dez crianças do futebol de base do Flamengo, quatro anos atrás. À noite, o Flamengo divulgou nota confirmando o veto ao UOL como forma de retaliação. Ainda na noite de ontem, a  Abraji  enviou ofício ao presidente do Clube de Regatas Flamengo, Rodolfo Landim, questionando a atitude do time. "Esta decisão do clube se caracteriza como restrição do exercício do trabalho jornalístico e é uma afronta ao direito fundame

BO - 17/03/23 - ENTIDADES REPUDIAM AMEAÇAS A EDITOR

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Editor de site sobre ditadura militar sofre ataques Entidades defensoras do jornalismo e da liberdade de imprensa repudiaram os ataques a Aluízio Palmar, editor do site Documentos Revelados e presidente do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu.   Aluízio publicou em 13 de março uma matéria intitulada Tipos de tortura usados durante a ditadura militar. Na seção de comentários do texto, um homem chamado André Matias Miguel escreveu que as torturas   “deveriam sim continuar e serem mais fortes”, e desejou a morte da ex-presidente da República, Dilma Rousseff. Aluízio respondeu ao comentário, repudiando o que havia sido escrito. Na sequência, André ameaçou o editor do site, dizendo que ele deveria encontrá-lo pessoalmente e “falar isso tudo na cara dele”, e que Aluízio “desejaria a morte” quando isso acontecesse.   O site Documentos Revelados tem o objetivo de não só falar sobre a ditadura militar, mas facilitar o acesso a arquivos históricos do período.

BO JUDICIAL - 17/03/23 - REPÓRTER DE SC SOFRE DIVERSAS AÇÕES JUDICIAIS POR REVELAR CASO MARIANA FERRER

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Entidades repudiam ações judiciais contra repórter que revelou caso Mariana Ferrer Organizações da sociedade civil assinaram nota conjunta em que repudiam e demonstram preocupação com os seis processos judiciais movidos contra a repórter Schirlei Alves, que escreveu sobre o julgamento do caso Mariana Ferrer. Em 2020, quando trabalhava no Intercept Brasil, Schirlei revelou detalhes da audiência do caso. Mariana Ferrer é uma influenciadora que afirmou ter sido estuprada pelo empresário André de Camargo Aranha em um beach club de luxo em Florianópolis, em 2018. Ele foi inocentado das acusações pois, segundo o promotor responsável pelo caso, não havia como o empresário saber que Mariana não estava em condições de consentir a relação, e, portanto, não houve intenção de estuprar, uma espécie de “estupro culposo”. Schirlei mostrou detalhes da audiência, além da forma como Mariana foi tratada, exposta e humilhada durante o julgamento. Após a publicação da matéria, a repórter foi vítima d

BO - 17/03/23 - DEPUTADO DO PT ATACA JORNALISTA NA BA

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  Entidades condenam ataque de deputado petista a jornalista da Folha de S.Paulo Diferentes entidades representativas da imprensa, incluindo Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Sinjorba (Sindicato dos Jornalistas da Bahia), Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), manifestaram solidariedade ao jornalista João Pedro Pitombo, da Folha de S. Paulo, que no final de fevereiro foi atacado pelo deputado estadual baiano Rosemberg Pinto (PT). Líder do governo de Jerônimo Rodrigues (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg contestou reportagem de João Pedro sobre a suposta omissão no currículo da esposa do ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), da função de assessora especial da Secretaria de Saúde do estado, que estaria sendo exercida desde maio de 2014. Enfermeira, Aline Peixoto agora concorre a uma vaga de conselheira no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em vídeo do portal de notí

BO JUDICIAL - 17/03/23 - DESEMBARGADOR ASSEDIA JUDICIALMENTE JORNALISTAS NA PB

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Jornalistas Eduardo Reina e Camilo Toscano sofrem perseguição judicial na Paraíba A Rede de Proteção de Jornalistas e Comunicadores, liderada pelo Instituto Vladimir Herzog e pela Artigo 19, considera estar havendo perseguição judicial contra os os jornalistas Eduardo Reina e Camilo Toscano. Eles estão sendo processados devido ao documentário “Justiça Contaminada – O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba”, que foi lançado no ano passado. “Todo o processo movido contra Eduardo Reina e Camilo Toscano é, na verdade, mais uma absurda e inaceitável tentativa de cerceamento à atividade jornalística”, disse a entidade em nota. O autor do processo é o desembargador Ricardo Vital de Almeida. Ele sustenta que o documentário contém “diversas palavras ofensivas à sua imagem e à sua honra” e pede suspenção da veiculação do trabalho, pagamento de compensação por danos morais de 40 salários mínimos, além da abstenção pelos jornalistas de qualquer comentário ofensivo à sua imagem.

BO - 17/03/23 - SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA OUVE JORNALISTA PERSEGUIDO POR GOVERNADOR DO MT

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Jornalista é ouvido sobre denúncia de perseguição pelo governador Mauro Mendes O jornalista Alexandre Aprá de Almeida, fundador do site Isso é Notícia, de Cuiabá (MT), foi ouvido em 13 de março, em Brasília, por Zara Carvalho, da Secretaria Nacional de Justiça. Zara é relatora do processo que apura denúncia de perseguição do jornalista pelo governador Mauro Mendes (DEM). O caso está sendo analisado pelo Observatório Nacional da Violência contra Jornalista, que foi criado pelo ministro da Justiça, Flavio Dino, como forma de combater a multiplicação de ataques à imprensa. A perseguição ao jornalista teria ocorrido após a publicação, em 2021, de uma série de matérias sobre suspeitas de irregularidades envolvendo o governador, a primeira-dama Virgínia Mendes e a empresa ZF Comunicação, contratada com dispensa de licitação.  Aprá chegou a apresentar uma notícia-crime na Polícia Federal contendo áudios e vídeos de um detetive particular que teria sido contratado pela primeira-dama para

BO JUDICIAL - IGREJA UNIVERSAL MOVE AÇÕES CONTRA THE INTERCEPT BRASIL

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Instituto Vladimir Herzog condena "perseguição" da Igreja Universal ao Intercept   Organização criada em 2009, o Instituto Vladimir Herzog, que atua em defesa da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão, divulgou nota no dia 1 de março criticando o que classificou como perseguição da Igreja Universal ao The Intercept Brasil. No comunicado, a entidade explica que a organização religiosa liderada pelo bispo Edir Macedo entrou na Justiça contra o veículo jornalístico devido à publicação, em 2022, de uma reportagem do repórter Gilberto Nascimento acerca de uma investigação do Ministério Público de São Paulo sobre suposto esquema de lavagem de dinheiro pela Universal. Ainda de acordo com o instituto, a Universal foi procurada pela equipe do Intercept, mas não se pronunciou. Na ação judicial, os advogados da igreja estariam pedindo a abertura de uma investigação policial alegando “divulgação sem justa causa” e quebra de sigilo. Tentativa de intimidação

BO - 17/03/23 - EQUIPE DA TV GUARARAPES SOFRE AGRESSÕES EM PE

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Equipe de TV é agredida na Zona Sul do Recife Enquanto realizava a cobertura de um incêndio na noite desta sexta-feira (10), no bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife, a equipe da TV Guararapes (afiliada da Record) foi agredida por quatro homens durante a entrada ao vivo para o programa Cidade Alerta. Os agressores partiram para cima do repórter Alex Silvestre, do cinegrafista Anderson Bolinha e do motorista Carlos Alberto, na tentativa de impedir que os profissionais de imprensa filmassem o incêndio e conversassem com as famílias que moravam no imóvel atingido. O equipamento de filmagem foi danificado ao ser derrubado no chão. "Atenção, comandante da Polícia Militar, a nossa equipe está sendo agredida no meio da rua. O que é isso?", protestou o apresentador André Estanislau ao ver a cena. Após o ataque, os quatro agressores fugiram do local. De acordo com a emissora, os profissionais foram até a Delegacia de Boa Viagem realizar um Boletim de Ocorrência. NOTA DO SINJO

BO - 17/03/23 - CNJ INCLUI ABI, ABRAJI E OAB NO FÓRUM DE LIBERDADE DE IMPRENSA

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  CNJ amplia representação do Fórum do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa Com o objetivo de fortalecer a atuação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, o Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, ato normativo que altera a Resolução CNJ 163/2012 e atualiza a composição da Comissão Executiva Nacional do Fórum. Agora, o grupo passa a contar com representantes das principais associações de jornalismo investigativo e imprensa do país. A proposta, de relatoria da presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, eleva para dez o número de integrantes da Comissão, incluindo dois conselheiros do CNJ, três juízes auxiliares do CNJ, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). De acordo com a ministra, além de promover o fortalecimento, a ampliação do número de integrantes garante maior capac

BO JUDICIAL - 17/03/23 - JUSTIÇA CONDENA REVISTA A INDENIZAR RESTAURANTE

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Revista deve indenizar restaurante por reportagem considerada ofensiva A liberdade de informação não é absoluta, já que encontra restrições, entre outras hipóteses, na proteção dos direitos da personalidade. Assim entendeu a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a condenação da Revista Fórum a indenizar o Coco Bambu por uma reportagem que dizia que o restaurante sediou uma festa em comemoração à marca de cem mil mortes por Covid-19 no Brasil. O relator do acórdão, desembargador Galdino Toledo Júnior, ressaltou que é necessário harmonizar o direito de informação (artigo 5º, IV, IX, XIV, da Constituição Federal) com o preceito também previsto na Carta Magna que assegura a inviolabilidade do direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas (artigo 5º, X). "Dessa forma, aos veículos de informação é resguardado o direito de divulgar fatos ocorridos no cotidiano, emoldurando a vida em sociedade, sem que daí derive qualquer

ANO III - NÚMERO 1 - BOLETIM DE FEVEREIRO/23

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  LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL  REGISTROS DE OCORRÊNCIAS EM FEV/23 Destaques: Profissionais sofrem agressões físicas e verbais em SP, BA, ES e DF. Glenn Greenwald pode manter postagens críticas sobre o senador Sérgio Moro. Vereador que agrediu jornalista no RS pode ter o mandato cassado. Portal Conjur se livra de ação indenizatória. SUDESTE São Sebastião (SP) – O fotógrafo Tiago Queiroz e a repórter Renata Cafardo, do jornal O Estado de S.Paulo, foram xingados e agredidos por um grupo de moradores do condomínio Vila de Anoman, em Maresias, quando cobriam a tragédia no litoral norte. Um deles obrigou Queiroz a apagar fotos que tinha feito das ruas do condomínio alagado, com carros danificados. O fotógrafo, no entanto, salvou as imagens em outro cartão de memória. Outro morador empurrou a repórter Renata Cafardo em um alagamento e tentou roubar seu celular. Um funcionário do condomínio e outros moradores tinham autorizado a reportagem a entrar no local. Quando o grupo viu a reporta