BO JUDICIAL - 11/10/23 - PASTOR DEVE INDENIZAR COLUNISTA DA TV CULTURA

Malafaia terá de indenizar Vera Magalhães em R$ 15 mil por propagar fake news

O pastor evangélico da Assembleia de Deus Silas Malafaia foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil em danos morais para a jornalista Vera Magalhães, por ter dito nas redes sociais que ela recebeu dinheiro do ex-governador João Doria para defender o governo, que tem "preconceito religioso" e faz o jornalismo "mais baixo e medíocre que tem".O episódio ocorreu no dia 30 de agosto de 2022, quando, durante um debate presidencial, a jornalista foi atacada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Vera, não pude esperar outra coisa de você. Acho que você dorme pensando em mim. Você tem alguma paixão em mim. Não pode tomar partido num debate como esse. Fazer acusações mentirosas a meu respeito. Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro", disse o então candidato à reeleição.

Bolsonaro foi repreendido no debate e, por isso, Malafaia o defendeu, fazendo uma série de publicações nas redes sociais contra Vera Magalhães. "Você foi contratada no governo João Doria, recebe grana do governo paulista", disse o pastor, afirmando que a jornalista recebia R$ 500 mil por ano como apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura. O Estadão Verifica demonstrou que a informação é falsa.

O caso está na 21ª Vara Cível de São Paulo. Malafaia foi obrigado a apagar as publicações logo no começo do processo e, agora, foi condenado a uma indenização de R$ 15 mil. A defesa do pastor argumentou que ele criticou a jornalista "no seu viés profissional e naquilo que ela própria (Magalhães) escolhe tornar público".

A juíza do caso, Maria Carolina de Mattos Bertoldo, decidiu que Malafaia deveria ser punido por ter compartilhado uma informação falsa sobre a remuneração de Magalhães. O salário dela como apresentadora da TV Cultura é de R$ 22 mil - o que totaliza R$ 254 mil anuais - e não é pago pelo governo, mas sim pela Fundação Padre Anchieta, mantenedora do canal educativo.

"O réu se valeu dos meios digitais de comunicação para propagar informações acerca da autora, cuja veracidade não se demonstrou", disse Bertoldo.

As demais ofensas, para a juíza, não foram suficientes para configurar dano moral. "Ressalvando-se os exageros habituais dos discursos políticos, não constato que os termos empregados evadiram os limites do exercício da liberdade de expressão", diz a sentença.

Além da indenização de R$ 15 mil, que vai ficar maior por causa de juros retroativos ao dia em que as publicações foram feitas, Malafaia terá que pagar R$ 3 mil em honorários para os advogados da jornalista.

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/10/5132587-malafaia-tera-de-indenizar-vera-magalhaes-em-rs-15-mil-por-propagar-fake-news.html