BO JUDICIAL - 23/05/24 - STJ MANTÉM CONDENAÇÃO DE ASSASSINOS DE VALÉRIO LUIS

STJ reafirma condenação dos assassinos do radialista Valério Luiz

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nesta terça-feira (21.mai.2024), as condenações dos assassinos do jornalista esportivo e radialista Valério Luiz. O assassinato ocorreu em 2012, em Goiânia; e, condenado como mandante do crime, o empresário e dirigente de futebol Maurício Sampaio tentava a anulação do julgamento.

O STJ rejeitou o recurso da defesa de Sampaio e confirmou a validade do julgamento, que ocorreu em 2022, dez anos depois do assassinato. Até agora, os condenados não estão presos. Se o recurso da defesa fosse aceito pelo STJ, o processo do caso Valério Luiz seria anulado e a investigação recomeçaria do zero. 

Com a decisão, fica mantida a sentença dos condenados: Urbano de Carvalho Malta, acusado de contratar o autor dos disparos; Ademá Figueredo Aguiar Filho, policial militar contratado para a execução; Marcus Vinícius Pereira Xavier, condenado por auxiliar no planejamento do homicídio, e Maurício Sampaio, mandante do crime. 

O crime

Em 5 de julho de 2012, Valério Luiz foi morto a tiros, aos 49 anos, quando saía da rádio em que trabalhava. Somente em 2022, Maurício Sampaio foi condenado a 16 anos de prisão. Segundo o Ministério Público, o assassinato foi motivado pelas críticas do radialista ao Atlético-GO, time do qual Maurício era vice-presidente. 

Sampaio havia obtido uma decisão em caráter liminar no STJ, anulando todo o julgamento. A liminar foi concedida, em fevereiro, pela ministra Daniela Teixeira. Na época, a magistrada aceitou o argumento da defesa de que um depoimento de Marcus Vinícius, em 2015, foi obtido sem a intimação dos demais réus e seus defensores. Contudo, em abril, Daniela revisou sua própria decisão e concluiu que a defesa dos réus teve a oportunidade de contestar o depoimento antes, mas que só o fez após sete anos.

"Com Hanna Arendt, aprendemos que o mal, para prosperar, deve, antes, ser reduzido à banalidade: corpos baleados se transformam em pendências na caixa de entrada de algum computador por aí. Meu trabalho é devolver aos fatos o peso que lhes é próprio. É resistir à sua banalização, e mostrar que, enquanto a justiça não for feita, o corpo do meu pai ainda estará lá, sob o sol forte das duas da tarde, com o pé pendurado para fora do carro", escreveu em artigo para o Congresso em Foco Valério Luiz de Oliveira Filho, advogado e filho do jornalista assassinado. 

Fonte: https://abraji.org.br/noticias/stj-reafirma-condenacao-dos-assassinos-do-radialista-valerio-luiz