BO JUDICIAL - MINISTRO DO STF DERRUBA A PRÓPRIA CENSURA EM MATÉRIAS SOBRE ARTHUR LIRA

Moraes recua e derruba censura imposta a reportagem com acusação de ex-esposa de Lira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou de sua própria decisão inicial e derrubou em 20 de junho a censura que havia sido imposta, na terça-feira (18), a dois vídeos e duas reportagens jornalísticas publicados na internet.

O conteúdo traz acusações de agressão feitas por Jullyene Lins, ex-esposa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os relatos foram publicados em uma reportagem da Agência Pública, reproduzida pelo site Terra, e outra do Brasil de Fato. Moraes também havia censurado vídeos sobre o assunto que foram veiculados nos canais do jornal Folha de S.Paulo e da Mídia Ninja no YouTube. O material foi divulgado entre 2021 e 2023.

Em novo despacho, na quarta-feira (19), Moraes anota que “entendeu necessária, adequada e urgente a interrupção dos perfis indicados, por visualizar suposto abuso no exercício de um direito, com ferimento à honra, intimidade, privacidade e dignidade”.

Entretanto, o magistrado afirma que, após os bloqueios a alguns perfis terem sido efetuados, ficou demonstrado “que algumas das URLs não podem ser consideradas como pertencentes a um novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico, e nova replicagem, de forma circular, desse mesmíssimo conteúdo ofensivo e inverídico”. “São veiculações de reportagens jornalísticas que já se encontravam veiculadas anteriormente, sem emissão de juízo de valor”, escreveu o ministro do Supremo. Por esse motivo, Moraes decidiu derrubar a censura que ele mesmo havia imposto aos veículos de imprensa.

Lira pediu exclusão do conteúdo

O pedido de exclusão foi apresentado pela defesa de Arthur Lira. Nos últimos dias, o tema voltou à tona e alguns perfis nas redes sociais reproduziram trechos dos relatos de Jullyene. Com isso, os advogados do presidente da Câmara acionaram novamente o STF e pediram a exclusão tanto das reportagens e dos vídeos quanto dos perfis.

De acordo com a defesa de Lira, a divulgação do material resultou de “deliberada e coordenada atuação de um conjunto de atores integrantes de um específico ecossistema de desinformação e desconstrução de imagens, a atrair, inclusive, eventuais sanções criminais”.

Fonte: https://www.infomoney.com.br/politica/moraes-recua-e-derruba-censura-imposta-a-reportagem-com-acusacao-de-ex-esposa-de-lira/