BO 13/01/25 - FNDC REPUDIA ANÚNCI0 DA META SOBRE FIM DA MODERAÇÃO DE CONTEÚDOS
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação alerta para os riscos do anúncio de Zuckerberg
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), manifesta sua
profunda preocupação e repudia o recente anúncio feito por Mark Zuckerberg,
presidente-executivo da Meta, que explicita o alinhamento da empresa com o
governo de Donald Trump e sinaliza uma ofensiva contra esforços internacionais
de regulação das plataformas digitais.
Sob o pretexto de defender uma suposta liberdade de expressão irrestrita, a Meta anunciou o desligamento de filtros de moderação de conteúdo relacionados a temas sensíveis como imigração e gênero, assim como o enfraquecimento de iniciativas de checagem de fatos, o que contribui para a proliferação de fake news e, consequentemente, reforça conteúdos que promovem a extrema-direita, colocando em risco a democracia, a liberdade de expressão responsável e o próprio tecido social. Tais medidas representam um ataque direto à proteção de direitos individuais e coletivos no ambiente digital, promovendo a desinformação e ampliando a margem para discursos de ódio.
Zuckerberg também criticou abertamente instituições
democráticas, como o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, apontando-o como
uma “corte secreta”, e se posicionou contra regulação das big techs propostas
ou promovidas por países como Brasil, Alemanha e China. Essa postura revela as
big techs como verdadeiras ferramentas geopolíticas que visam desestabilizar a
ordem internacional e impedir a construção de um novo equilíbrio geopolítico,
que inclua maior autonomia para os países do Sul Global, especialmente diante
do fortalecimento dos BRICS e da ascensão chinesa.
Por isso, para o FNDC, o anúncio da Meta não se limita a uma
nova política de moderação de conteúdo, mas configura um movimento político que
ameaça a integridade das democracias em todo o mundo. Ao alinhar-se às ideias
de Donald Trump, Elon Musk, e outros representantes da extrema-direita, a Meta
reforça uma agenda política destrutiva internacional, com objetivo de
fragilizar as instituições democráticas e a justiça social, e concentrando
ainda mais poder político e econômico nas mãos de poucos, preferencialmente,
nos Estados Unidos.
Essa é uma declaração de guerra ao mundo que exige uma
resposta robusta e imediata. É imprescindível que governos democráticos e
organizações da sociedade civil de todos os países intensifiquem os esforços
para regular as plataformas digitais, a fim de garantir um ambiente online mais
justo, seguro e respeitoso, livre de manipulação, desinformação e ódio.
Regulação não é censura, mas um mecanismo essencial para defender as pessoas e
proteger as democracias, preservando os direitos humanos e a liberdade de expressão
responsável.
O FNDC reafirma seu compromisso com a luta pela
democratização da comunicação e está entre os primeiros signatários da Carta
Contra o Retrocesso na Moderação de Conteúdo da Meta e os Ataques à Regulação
Democrática do Espaço Digital e conclama os movimentos sociais, sindicatos e
todas as entidades democráticas a se unirem nessa luta em defesa da soberania
dos povos e dos direitos humanos dentro e fora do ambiente digital.
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