OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA LIVRE

Destaques: Equipe da IstoÉ sofre agressões em SP. PF prende novamente o acusado de ser o mandante da morte de Dom Philips e Bruno Pereira. Presidente da ABI debate situação de Assange no Senado. Agência Amazônia Real entra no Programa de Proteção da Abraji. SUDESTE São Paulo (SP) I - A repórter Gabriela Rölke e um fotógrafo, ambos da revista IstoÉ, foram ameaçados e agredidos em 14 de dezembro no acampamento de manifestantes diante do Comando Militar do Sudeste. Os agressores chegaram a despejar um líquido, provavelmente urina, nos jornalistas. Devidamente credenciados, os profissionais iniciaram amistosamente o contato com um grupo que se dispunha a ser entrevistado. No entanto, outros apoiadores do governo federal cercaram a equipe, proferiram ofensas e tentaram expulsar a repórter e o fotógrafo. Rölke foi ofendida com palavras misóginas de cunho moral e o bloco de anotações foi tomado de suas mãos. Enquanto enxotavam os jornalistas, os manifestantes filmavam a cena. Rölke e o f...

Campeão de bloqueio a jornalistas, presidente vetou 105 perfis de imprensa Enquanto prega liberdade de expressão e informação, o presidente da República (PL) já bloqueou no Twitter 105 perfis de jornalistas, impedindo que tivessem acesso a suas declarações como agente público. O político é líder absoluto do mecanismo de bloqueio de profissionais e veículos de imprensa, perpetrados no Brasil por pelo menos 53 autoridades e atingindo a marca de 390 banimentos a jornalistas. Somados, seus três filhos com cargos públicos concentram 69 blocks. Os bloqueios foram registrados entre set.2020 e dez.2022, período em que a Abraji desenvolveu o projeto de monitoramento de bloqueios à imprensa por parte de autoridades públicas. A iniciativa teve apoio da Open Society Foundations e revelou que a maioria das restrições partiu não só do clã Bolsonaro como de agentes ligados diretamente ao presidente da República. O ex-secretário especial da Cultura, Mário Frias, está em segundo lugar na lista (43), ...

Usuários do Twitter devem indenizar jornalista por acusá-la de transfobia A jornalista Madeleine Lacsko, colunista do portal  UOL , ganhou em primeira instância três ações contra usuários do Twitter que a acusaram de ser "racista" e "transfóbica". Todas as sentenças foram proferidas pelo juiz João Aender Campos Cremasco, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Cotia (SP). Segundo os autos, nos três casos, Madeleine foi chamada de "transfóbica" por três usuários diferentes do Twitter. Os processos também relataram outras ofensas, como "racista" e "supremacista branca", além de acusações de que a jornalista estaria promovendo "genocídio branco". O magistrado julgou as ações parcialmente procedentes. Ele destacou que Madeleine nunca foi condenada por sentença penal transitada em julgado por crime de transfobia, "de forma que qualificá-la como 'transfóbica' importa em atribuir-lhe prática de crime (artig...

  Jovem Pan terá que indenizar advogado Cristiano Zanin por danos morais O resultado do exercício da liberdade de imprensa e de expressão não pode ser a ocorrência de atos ilícitos, como injúrias, difamações, calúnias e discriminações. Esse foi o entendimento da juíza Flávia Poyares Miranda, da 28ª Vara Cível, da Comarca de São Paulo, para condenar a rádio  Jovem Pan  a indenizar o advogado Cristiano Zanin em R$ 50 mil, por danos morais.  O episódio que provocou a abertura do caso ocorreu no último dia 7 de outubro, quando em seu canal no  YouTube , a comentarista da  Jovem Pan  Cristina Reis Graeml afirmou que Zanin seria "tão bandido quanto os clientes que defende". Na ação, Zanin sustenta que a declaração é ofensiva à honra e pediu concessão de tutela antecipada para determinar aos réus que procedam a imediata exclusão da publicação. O pedido de tutela foi  deferido . Ao julgar o mérito, a magistrada apontou que não se pode atribui...

Justiça rejeita queixa-crime de Abel Ferreira contra Mauro Cezar Pereira O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo rejeitou na semana passada a solicitação de queixa-crime do técnico do Palmeiras Abel Ferreira contra Mauro Cezar Pereira. Segundo o juiz Fernando Augusto Andrade Conceição, da 14º Vara Criminal do Foro da Barra Funda, Mauro não ultrapassou os “limites da expressão da opinião do jornalista”. Em julho deste ano, Abel comentou o caso de indisciplina de um jogador que foi flagrado bebendo às vésperas de um jogo, e como isso teria relação com a deficiência da educação de base do Brasil. Mauro criticou a fala do treinador, dizendo que ela continha a “visão do colonizador”, pois esse tipo de situação ocorre também em países considerados desenvolvidos. Na decisão, o juiz destacou que Mauro tem o “direito pleno ao exercício da manifestação do pensamento, à criação, à expressão e à informação sob qualquer forma, processo ou veículo, sem qualquer restrição” e que “não se dete...

Abraji acolhe Amazônia Real em programa que garante assistência jurídica a jornalistas Alvo de processo judicial após a publicação de uma reportagem, a agência de jornalismo independente Amazônia Real agora pode contar com assistência jurídica gratuita para sua defesa, custeada pelo Programa de Proteção Legal para Jornalistas, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). A ação foi movida por dois empresários e uma empresa de turismo amazonense e busca censurar uma matéria sobre evento de luxo realizado no Amazonas durante a pandemia. Com o acolhimento no programa, que é financiado pela organização internacional Media Defence, a agência passa a ser assistida pela advogada Bárbara Trindade. Devido à decisão da Justiça do Amazonas no curso desse processo, a reportagem intitulada “Iate do Amazon Immersion estava sem autorização” não está mais disponível no site da Amazônia Real. A retirada da publicação foi determinada pela 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d...

PF prende Colômbia novamente e pede sua transferência para presídio de segurança máxima Ruben Villar, o Colômbia, suspeito de envolvimento no duplo homicídio do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, foi preso novamente pela Polícia Federal nesta terça-feira (20.dez.2022). Ele era considerado foragido pela Justiça Federal porque descumpriu as condições impostas pela concessão de liberdade provisória. Detido pela primeira vez em julho, Colômbia havia sido solto três meses depois, no dia 6.out.2022, após pagar fiança de R$ 15 mil, e deveria ter permanecido em prisão domiciliar. Desta vez, para evitar nova fuga, a PF vai solicitar que ele seja transferido para um presídio federal de segurança máxima. Matéria publicada pelo G1 noticiou que, no dia 6.dez.2022, um oficial da Justiça procurou por Colômbia na casa em que o suspeito havia dito que morava, mas foi informado pela possível dona do imóvel de que ele não residia no local. Segundo o juiz Fabiano Verli, da Justiça...