OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA LIVRE

TJ-SP confirma condenação do presidente da república por ofensa À jornalista A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou nesta quarta-feira (29.jun.2022) a condenação do presidente da República a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, por tê-la ofendido com insinuações de cunho sexual. Por 4 votos a 1, os desembargadores também aumentaram o valor da indenização para R$ 35 mil. Na decisão de primeira instância, em 2021, a Justiça havia fixado o valor em R$ 20 mil. Campos Mello foi atacada pelo político em discursos e nas redes sociais após publicar uma série de reportagens mostrando esquema de disparo de mensagens em massa do então candidato a presidente, em 2018, contra seu adversário, Fernando Haddad (PT). O desembargador Salles Rossi foi o único a acolher a tese da defesa, que afirmou não ter feito insinuações de caráter sexual contra a jornalista ao dizer, em fev.2020, que ela queria "dar o furo". O jargão é j

Comissão de Ética dos Meios de Comunicação DA ABI condena exploração de vítimas de violência sexual por jornalistas Mais um estupro. Mais um crime contra a mulher a impulsionar a audiência de blogs e portais. A Comissão de Ética dos Meios de Comunicação da Associação Brasileira de Imprensa vem a público manifestar sua indignação diante do comportamento antiético de jornalistas e diretores de portais e demais veículos de comunicação que exploram casos de vítimas de violência sexual para ampliar o número de seguidores virtuais. O jornalismo não pode compactuar nem com o crime, nem com sua exploração midiática. A ABI adverte em específico o jornalista Leo Dias: mesmo o tipo de jornalismo que ele faz deve respeitar certos limites éticos. A ABI também manifesta sua solidariedade à atriz Klara Castanho e familiares. Esperamos que os meios de comunicação compreendam, de uma vez por todas, que o respeito humano vale mais que a busca de audiência – vale mais que um clique. 

Fórum solicita fim do sigilo sobre processo dos envolvidos no caso Genivaldo O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, atualmente coordenado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e integrado por dezenas de organizações sociais como Ajor (Associação de Jornalismo Digital), Amazônia Real, Andi – Comunicação e Direitos, Artigo 19, Associação Contas Abertas, Data Privacy Brasil, Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Inesc e Instituto Ethos, publicou nota técnica dirigida ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, exigindo que seja revertida a negativa de acesso a informações dos cinco agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos e divulgue a quantidade, os números dos processos administrativos e a íntegra dos autos já concluídos envolvendo os policiais que participaram da abordagem. (Fonte: https://abraji.org.br/forum-solicita-a-prf-que-derrube-sigilo-de-100-anos-imposto-em-processos-contra-agentes-envolv

  Globo SE LIVRA DE direito de resposta por MATÉRIA SOBRE kit Covid O princípio da ampla liberdade de imprensa deve prevalecer sobre a pretensão de garantir o contraditório sobre toda e qualquer reportagem publicada. Isso é especialmente válido se a notícia não contiver conteúdo ofensivo nos termos previstos pela lei que rege o direito de resposta. Assim entendeu a 10ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP ao negar um pedido de direito de resposta feito pela Associação Médicos Pela Vida por uma reportagem da TV Globo sobre a ineficácia dos medicamentos do chamado "kit Covid". De acordo com os autos, a reportagem abordou riscos de pacientes desenvolverem doenças no fígado após o uso indiscriminado de ivermectina no tratamento contra a Covid-19. A associação, que reúne médicos favoráveis ao "kit Covid", acionou o Judiciário em busca de direito de resposta, mas não obteve sucesso. Ao manter a sentença de primeira instância, o relator, desembargador Márcio Boscaro, d

DELEGADA TENTA IMPEDIR TRABALHO DE EQUIPE DE REPORTAGEM EM MANAUS Uma equipe do site Imediato, da rede Norte Digital, de Manaus,  teve seu equipamento de trabalho danificado enquanto fazia a cobertura de um homicídio na Travessa São Pedro. A delegada Marna de Miranda, do 19º Distrito Integrado de Polícia da capital amazonense, abordou o jornalista Thiago Gonçalves e o repórter cinematográfico Paulo Cesar de Araújo dando um tapa na câmera e danificando o equipamento de maneira agressiva, em 17 de junho. Chegou mostrando a arma na cintura e depois derrubando o celular usado na transmissão ao vivo, quando eles faziam a gravação. “Eu estava ao lado do carro do IML, em cima da calçada, registrando tudo com imagem embaçada como a gente sempre faz. De repente, a delegada veio na minha direção com a mão na arma e mandou eu desligar a câmera senão iria me prender. Antes que eu pudesse argumentar ela deu um tapa no celular que caiu no chão e quebrou. Ela ameaçou me prender por desacato à auto

Atletas do Botafogo impedem cinegrafistas de filmar confusão em jogo Durante uma confusão entre jogadores do Internacional e Botafogo, em partida válida pelo Campeonato Brasileiro, alguns atletas do time carioca tentaram impedir que os cinegrafistas filmassem o ocorrido. O fato aconteceu na noite de 19 de junho, no Estádio Beira-Rio, ao final do jogo. O volante Patrick de Paula chegou a pedir, por duas vezes, para que os profissionais não filmassem a briga, quando segurou a lente da câmera do canal Premiére e a empurrou para baixo.  O caso incomodou diversos profissionais de imprensa, sobretudo, entidades que repudiaram a atitude dos atletas. Em nota, nas redes sociais, a Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado (Arfoc-RS) disse que acompanha os acontecimentos. "Reforçamos que o compromisso da imprensa é registrar os acontecimentos e a liberdade do nosso trabalho é essencial para a sociedade e precisamos repudiar esse comportamento que tem se tornado fre

 RADIALISTA ESFAQUEADO EM ENCRUZILHADA DO SUL - RS Um radialista de 57 anos foi ferido a facadas, na tarde do último dia 14 de junho, em Encruzilhada do Sul, a 170 km de Porto Alegre. Segundo a Polícia Civil, um homem, que já teria desavenças antigas com o radialista, foi até a Rádio Encruzilhadense onde ele trabalhava e, armado com uma faca, cometeu o crime. O suspeito, que tem 45 anos, foi detido pela Brigada Militar (BM) perto da casa onde morava, em Encruzilhada do Sul. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Civil e encaminhado ao presídio local. O caso é tratado como tentativa de homicídio, porque o criminoso havia enviado mensagens para uma terceira pessoa afirmando que pretendia assassinar a vítima. A Polícia Civil investiga as motivações para o crime, embora uma das hipóteses seja de crime passional, negado pelo radialista. Ele conta que o motivo do ataque seria porque ele havia alertado a namorada do suspeito, uma funcionária da rádio, dos antecedentes criminais do home

ENTIDADES DIVULGAM NOTA DE INDIGNAÇÃO E PESAR PELO ASSASSINATO DE DOM E BRUNO Associação Brasileira de Jornalis mo Investigativo (Abraji), Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Red Voces del Sur, IFEX-ALC, Artigo 19, AMARC Brasil, Intervozes, Instituto Palavra Aberta, Instituto Vladimir Herzog, Repórteres sem Fronteiras (RSF) e Tornavoz publicaram nota conjunta à sociedade brasileira para expressar indignação e tristeza pela confirmação da morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do correspondente britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, no Amazonas. No comunicado, se solidarizam com familiares e amigos das “mais recentes vítimas da escalada de violência que impera no Brasil” e se somam aos esforços por justiça e reparação. Pedem às autoridades nacionais e internacionais para que “a execução seja apurada de forma célere, transparente e independente, sem qualquer interferência que pos

Procurador MINEIRO retira denúncia contra COLUNISTA DO UOL O procurador-geral de Justiça de MG, Jarbas Soares Jr., pediu o arquivamento da denúncia criminal que havia feito contra o repórter Thiago Herdy, colunista do portal Uol e ex-presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Em fevereiro, Soares Jr. ingressou com duas ações contra o jornalista, uma criminal e outra cível. Ele pretendia criminalizar uma reportagem de Herdy sobre o pedido do procurador de incluir uma ponte de mais de R$ 100 milhões em São Francisco, cidade onde passou sua infância, no acordo de reparação da Vale sobre o incidente de Brumadinho. Na ocasião, a Abraji repudiou a atitude do procurador-geral e apontou para mais uma tentativa de cerceamento da liberdade de imprensa. A Abraji destacou também que Soares Jr. pediria a abertura de processo criminal ao próprio Ministério Público (MP) do qual é o chefe. Em 14 de junho, o Uol noticiou o arquivamento da denúncia. O pedido do procura

ARTIGO 19 LAMENTA NOVA SUSPENSÃO DO JÚRI DOS ASSASSINOS DE VALÉRIO LUIZ A Artigo 19, organização que atua em defesa e pela promoção do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo, lamenta ao tomar conhecimento da suspensão do júri popular que decidiria sobre o futuro dos réus acusados pelo assassinato de Valério Luiz, morto com cinco tiros, em 5 de julho de 2012, ao sair da rádio em que trabalhava. Iniciado no dia 13 de junho, o julgamento foi suspenso após um dos jurados se sentir mal e se ausentar do hotel em que estava para tomar um remédio em casa, o que é contra o regulamento por quebrar o isolamento e poder levantar suspeitas sobre isenção do jurado. Na manhã desta terça-feira, após um médico atender o jurado, o juiz foi informado de que ele não estava em condições de reassumir a posição, fazendo com que o julgamento fosse dissolvido.   Com a nova suspensão, o julgamento foi reagendado para o dia 5 de dezembro, em que será retomado desde sua fase i

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO DEBATE ATAQUES À IMPRENSA Após as ameaças de morte direcionadas aos jornalistas Lucas Neiva e Vanessa Lippelt, do Congresso em Foco, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal vai promover um debate sobre os ataques à liberdade de imprensa. A sessão será na próxima quarta-feira, 15 de junho. O colegiado contará com o fundador do Congresso em Foco, Sylvio Costa, além dos jornalistas Jamil Chade, do Uol, e Patrícia Campos Mello, da Folha de São Paulo. Os convidados falarão sobre os riscos da atividade jornalística e da livre expressão no Brasil.

 

CIDH decreta medidas cautelares e notifica o Estado brasileiro a responder em sete dias sobre o desaparecimento de jornalista e indigenista Diante da gravidade e negligência do Estado brasileiro em dar respostas ao desaparecimento de Dom Philips e Bruno Araújo no Amazonas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) aprovou com rapidez, já neste sábado, 11 de junho, o pedido de medida cautelar solicitado pela Artigo 19 e outras organizações, enviado no dia anterior. A Comissão emitiu a Resolução 24/2022, por meio da qual avalia que o indigenista brasileiro e o jornalista britânico se encontram em situação urgente e de risco de danos irreparáveis para os seus direitos. Esta é a primeira decisão internacional sobre o caso. Além da Artigo 19, o pedido de medida cautelar foi assinado por Instituto Vladimir Herzog, Repórteres sem Fronteira, Alianza Regional por la Libre Expresión e Información, Associação Brasileira de Jornalismo Invest

Judiciário condena jornalista por publicar mensagem com ameaça do advogado Frederick Wassef A jornalista Juliana Dal Piva, do portal Uol, foi condenada pelo juiz Fábio Coimbra Junqueira, da 6ª Vara Cível do TJ-SP, a indenizar em R$ 10 mil o advogado Frederick Wassef, após a colunista divulgar mensagens trocadas com o defensor no WhatsApp. A jornalista denunciou ter sido ameaçada pelo advogado após a publicação do podcast A vida secre ta de Jair, que mostrou indícios do envolvimento do presidente da República em esquema de desvio de salário de assessores do seu gabinete quando era deputado federal. Em mensagem no WhatsApp, Wassef questionou a ética profissional da jornalista e fez comentários de cunho sexual. O Judiciário disse que não houve ameaça por parte do advogado e condenou a jornalista em R$ 10 mil por divulgar a mensagem enviada por ele. O juiz também sentenciou o advogado por danos morais em R$ 10 mil em favor da colunista do Uol. Cabe recurso. (Fontes: https://noticias.

Justiça decreta prisão preventiva de suspeito pelo desaparecimento de jornalista e indigenista A Justiça do Amazonas ordenou em 9 de junho a prisão preventiva do pescador Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como “Pelado”, por envolvimento no desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. A ordem ocorreu após a perícia criminal encontrar vestígios de sangue na lancha do pescador. O material foi encaminhado para exames em Manaus (AM).  Uma testemunha ocular (...) afirmou que “Pelado” ameaçou o indigenista da Funai e o repórter do  jornal britânico   The Guardian , quando cruzaram caminhos um dia antes do desaparecimento. “Eles [‘Pelado’ e outro pescador] levantam duas armas dizendo para os indígenas: ‘vocês vão levar tiros’”, relatou à reportagem (Fonte;  https://www.brasildefato.com.br/2022/06/09/justica-decreta-prisao-preventiva-de-suspeito-pelo-desaparecimento-de-jornalista-e-indigenista)

Sikêra Jr. faz acordo e deverá doar indenização À Xuxa para instituição de caridade O imbróglio entre Maria da Graça Meneghel, a Xuxa, e o apresentador José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr., ganhou mais um capítulo em 7 de junho. O jornalista decidiu fazer um acordo com o Ministério Público (MP) para não ser condenado criminalmente por crimes contra a honra. Sikêra deverá pagar uma indenização para uma instituição de caridade e não poderá fazer mais nenhum acordo com o MP pelos próximos cinco anos. Segundo o advogado de Xuxa, Ticiano Figueiredo, a equipe pedirá para que ele dê o dinheiro para uma instituição que cuide de animais. A juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3ª Vara Cível de Osasco (SP), em março deste ano, havia condenado Sikêra Jr. e a Rede TV a pagarem R$ 300 mil à apresentadora por danos morais e à imagem, corrigidos monetariamente desde 23 de outubro de 2020. Entenda o caso Em 21 de outubro de 2020, ao falar sobre uma notícia em que

JUSTIÇA DO RJ CONDENA RECORD E APRESENTADOR A INDENIZAR DENTISTA  A Record do Rio de Janeiro e o apresentador  Rogério Forcolen  foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a pagar R$ 100 mil de indenização ao dentista André Luiz Medeiros Biazucci Cardoso. Em 2013, o profissional ficou preso por sete meses, acusado de estupro, até a justiça concluir que a investigação policial apresentava falhas e inocentá-lo após um exame de DNA. Atualmente, Forcolen é editor-chefe e apresentador do 'Brasil Urgente' na praça gaúcha da Band TV. No dia da prisão, o jornalista chamou Cardoso de estuprador durante o 'Balanço Geral RJ'. Ao dar a sentença que condenou o apresentador e a emissora, o juiz André Luiz Nicolitt, da 20ª Vara Civil do TJ-RJ, criticou o "cunho apelativo" da notícia. "Ainda que a reportagem tenha cunho informativo e de interesse social, certo é que os réus não adotaram as cautelas necessárias antes de divulgar os dados do autor,

ENTIDADES PEDEM AUDIÊNCIA COM MINISTROS PARA TRATAR DO DESAPARECIMENTO DO INDIGENISTA E DO REPÓRTER BRITÂNICO Organizações dedicadas à proteção e defesa da liberdade de expressão e de imprensa no Brasil encaminharam aos ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, e da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em 7 de junho, um pedido de audiência urgente com o governo para discutir o desaparecimento do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, no Vale do Javari, no Amazonas, que faz fronteira com o Peru. O documento é assinado por 11 organizações: Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação dos Correspondentes da Imprensa Estrangeira no Brasil (ACIE), Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Artigo 19, Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Instituto Tornavoz, Instituto Vladimir Herzog, Intervozes e

JUÍZA CONDENA PRESIDENTE POR DANOS COLETIVOS A JORNALISTAS Por entender que os reiterados ataques de Jair Bolsonaro (PL) aos profissionais de imprensa extrapolam todos os limites da liberdade de expressão garantida pela Constituição, a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, condenou o presidente a pagar indenização de R$ 100 mil a título de danos morais coletivos. A decisão foi provocada por ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo. Na ação, a entidade de classe apontou que somente em 2020 Bolsonaro proferiu 175 ataques à imprensa e que sua conduta tem desencadeado uma série de ataques a jornalistas por parte de seus apoiadores em todo o país. Desse modo, o sindicato sustentou que o presidente tem violado os princípios da dignidade humana, da moralidade e da impessoalidade. Ao julgar a ação, a magistrada ressaltou a importância da liberdade de expressão, mas lembrou que esse não é um direito absoluto. E que, q

 EDITORA DE SITE DE BRASÍLIA RECEBE AMEAÇAS DE ESTUPRO “Eu vou te matar, sua vagabunda. Vou enfiar meu pau nesse bumbum guloso, de um jeito ou de outro. Achei quatro falhas em criptografias militares, infinitamente dez vezes mais fortes que a do Pentágono. Eu já tenho seus dados e os dados de toda sua família. Viajarei até sua casa com a arma que estou enviando a foto em anexo, tenho 200 balas, assim fazer a festa no seu cafofo e provavelmente morrer em um belo confronto com a polícia depois de estuprar você e todas as crianças presentes.” O trecho acima faz parte da mensagem enviada à jornalista Vanessa Lippelt, editora do  Congresso em Foco , na noite de 5 de junho. O texto, com a foto de uma arma que, segundo o autor, seria usada no assassinato da jornalista, foi encaminhado ao e-mail da redação do site. A mensagem foi entregue nesta segunda-feira (6) por Vanessa ao Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal. A editora é a segunda integrante da equip

JUSTIÇA GOIANA MARCA JÚRI DOS ASSASSINOS DO RADIALISTA VALÉRIO LUIZ No próximo dia 13 de junho, o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) será palco do júri popular que decidirá sobre o futuro dos réus acusados pelo assassinato de Valério Luiz, morto com cinco tiros, em 5 de julho de 2012, ao sair da rádio em que trabalhava. Radialista e jornalista esportivo, a vítima era conhecida por seus comentários críticos e diretos. A motivação do crime, conforme aponta o inquérito policial, foi a atuação de Valério Luiz como jornalista. Cinco pessoas estão sendo acusadas de envolvimento ou participação. Entre elas, o açougueiro Marcos Vinícius Pereira Xavier; o cabo Ademar Figueiredo Aguiar Filho e o sargento reformado Djalma Gomes da Silva, ambos da Polícia Militar; além de Maurício Borges Sampaio, ex-cartorário e ex-presidente do Atlético Clube Goianiense, suposto mandante do assassinato, e Urbano de Carvalho Malta, que era seu funcionário. Valério Luiz foi torcedor do clu

ESFORÇOS NACIONAIS PARA LOCALIZAR INDIGENISTA E JORNALISTA BRITÂNICO A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) se une aos esforços para que sejam localizados o jornalista britânico Dom Philips e o indigenista Bruno Pereira. Os dois desapareceram em 5 de junho, no trajeto entre a comunidade de São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas. Colaborador regular do jornal Guardian no Brasil, Dom Philips está na Amazônia para a cobertura de conflitos de terra e questões indígenas. Bruno Pereira é um experiente indigenista daquela região amazônica, que concentra o maior número de povos isolados do país. Os dois haviam sofrido recentes ameaças em decorrência do trabalho. De acordo com as organizações indígenas Univaja e OPI, Philips e Pereira se deslocaram com uma lancha para o Lago do Jaburu, numa base próxima do posto de observação da Funai, onde Philips teria feito entrevistas. Os dois estavam retornando ao município de Atalaia do Norte e fizeram uma parada na c

Em 7 de junho de 1977, um ano e oito meses após o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, torturado até a morte por agentes do governo  no  DOI/CODI / II Exército ,  cerca de 3 mil jornalistas assinaram um manifesto pela liberdade de imprensa, ainda em plena ditadura, durante o governo do general Ernesto Geisel. Desde então, a data comemora a Liberdade de Imprensa no território nacional.  Foi um ato corajoso da categoria, pois até então os censores praticamente viviam nas redações dos jornais apagando literalmente todas as críticas ao governo. E isto acontecia na história do Brasil desde a Velha República, passando pelo regime de Vargas que instituiu o famigerado Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

BOLETIM DE OCORRÊNCIA 06/06/2022 - O repórter Lucas Neiva, do site Congresso em Foco, passou a receber ameaças de morte e teve dados pessoais vazados depois que investigou e revelou em reportagem de 4 de junho a mobilização de um fórum anônimo para produzir conteúdo desinformativo em em favor do presidente da República. “Acabamos com a vida dele ou ignoramos isso, o meio termo só vai prejudicar o chan. Votem”, dizia uma das publicações no "imageboard". O Congresso em Foco e uma de suas editoras também foram alvos de ataques. No mesmo tópico, outras respostas identificavam o profissional de imprensa com nome e perfil no Twitter e divulgavam o seu endereço. Expor dados pessoais em um ambiente hostil configura a prática chamada "doxing" (assédio e ameaças on-line). "Imageboards" são fóruns virtuais para discussão de tópicos - um usuário levanta um tema, e os outros respondem. Tudo isso sem requerer identificação de seus membros, o que torna difícil responsa

Manchetes: Profissionais sofrem agressões e ameaças em MG, PR e SP. Projeto Comprova entra em nova fase com parceria de mais de 42 veículos. Diversas ações contra jornalistas e empresas de comunicação são julgadas no TJ-SP em maio. SUDESTE Ouro Fino (MG) - O jornalista Alexandre Megale, do portal Sul das Gerais, foi atacado a pedradas em 16 de maio pelo vereador Paulo Luiz de Cantuária (MDB). O político “fechou” a motocicleta do jornalista com seu carro e o atacou, chegando a pegar uma pedra ainda maior, com as duas mãos, para acertá-lo novamente, enquanto ele estava caído. O vereador, no entanto, parou ao ouvir alguém gritar seu nome e fugiu do local, deixando Megale desacordado. O jornalista foi levado para o pronto-socorro e liberado sem ferimentos graves, já que o capacete amorteceu a maioria dos golpes. Ele teve a mão ferida ao tentar se defender. Megale fez uma reportagem sobre o vereador, que teria sido condenado a 16 anos de prisão em primeira instância por estupro de vul